domingo, 9 de abril de 2017

Educar a Elite? Fala sério!

Abaixo segue reportagem da BBC sobre evento na Harvard e MIT sobre os problemas enfrentados por nós brasileiros.

Olavo de Carvalho elogia Suplicy e diz que trabalharia até com Satanás pelo Brasil

Olavo de Carvalho e Eduardo SuplicyDireito de imagemLPINFOCUS
Image captionOlavo de Carvalho defende projeto de Suplicy durante evento em Harvard, nos EUA
Tido como polo ideologicamente oposto ao vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), o filósofo Olavo de Carvalho afirmou que aprova a ideia da renda básica da cidadania (projeto do petista que propõe vencimento mínimo a todos os cidadãos do Brasil), e que trabalharia com o Suplicy para aprimorá-la.
"Suplicy é um sujeito muito simpático e a ideia dele não é ruim, que todo mundo tenha uma renda", disse Carvalho em entrevista exclusiva à BBC Brasil na Universidade Harvard, em Massachusetts (EUA).
"Claro, todo mundo quando nasce tem que ter alguma coisa. Tem que ter, pelo menos, alguém para segurar você, para você não cair no balde. Se você não tiver nem isso, está ferrado".
Para o filósofo, expoente da nova direita brasileira, o maior desafio do projeto é definir quem financiaria esta renda mínima.
"A renda básica moralmente está certa. Mas não adianta se não se especificar quem tem que dar esse dinheiro e de onde tem que sair. Se não é assim: você tem direito a esse dinheiro, mas ninguém tem a obrigação de te dar esse dinheiro", disse, acrescentando que a distinção entre direito e garantia é errada e imoral.
"Se você tem o direito, mas não tem a garantia, na prática, você não tem direito nenhum".
Questionado pela reportagem se ajudaria o petista no aprimoramento da proposta, Carvalho não hesitou. "Trabalharia junto com o Zé Antonio Satanás da Silva, se for preciso. O que a gente não faz pelo Brasil?"
Olavo de CarvalhoDireito de imagemLPINFOCUS
Image caption"Suplicy é um sujeito muito simpático e a ideia dele não é ruim", disse Olavo de Carvalho
O encontro inusitado aconteceu na manhã desta sexta-feira durante a Brazil Conference, conferência organizada por Harvard e pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts).
Olavo de Carvalho comentou ainda a iniciativa das universidades de unir polos que nem sempre dialogam no país, dizendo que "deveria acontecer todo dia".
"A ideia é muito boa. É necessário, urgente. É apenas uma vergonha para o Brasil que tenha sido o MIT que propôs isso e não uma universidade brasileira. Isso mesmo é um sintoma do estado de coisas".

Alasca

Questionado sobre se estaria disposto a conversar com petistas, por exemplo, respondeu: "Eu fiquei anos estudando o marxismo-leninismo. Eu estudei mais este assunto do que eles todos. E entendo perfeitamente o coeficiente de verdade que há nisso. Agora, o diálogo pressupõe uma possibilidade de interpenetraçao das consciências. Eu posso entender o que essa gente está falando. Mas eles podem entender o que eu estou falando? Esse é o problema", disse.
Carvalho disse ainda que, hoje, ninguém da esquerda o entende. "O intelectuais brasileiros de esquerda hoje? Nenhum. Tem um que tentou entender, que se chama Ricardo Musse. Ele leu dois livros meus, se bem que dois livros mais populares, não os mais pretensiosos intelectualmente e tentou entendê-los. Mas, em geral, vejo o pessoal respondendo a coisas que eu não disse nunca, coisas totalmente imaginárias."
Suplicy e Carvalho participaram de debate sobre reformas sociais e desenvolvimento no Brasil.
Ao lado dos dois, estava o cientista politico brasileiro Hussein Kalout, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo Temer, e Pedro Henrique de Cristo, mestre em políticas públicas por Harvard, que atuou como moderador.
Suplicy citou a renda básica da cidadania em todas as suas respostas. O projeto propõe uma renda mínima para todos os cidadãos, ricos e pobres, inclusive estrangeiros que vivam no Brasil há mais de cinco anos.
Eduardo SuplicyDireito de imagemLPINFOCUS
Image captionSuplicy defende uma renda mínima para todos os cidadãos brasileiros
"Enquanto eu estiver vivendo, vou lutar pela aplicação da renda básica universal no Brasil", disse o ex-senador, de 75 anos.
Bem-sucedido no Alasca (EUA), que após 34 anos de programa passou de Estado mais desigual dos EUA para um dos mais igualitários, o projeto proposto pelo petista seria financiado a partir dos impostos recebidos por União, Estados e municípios.
Este ano, a Finlândia começou a testar a iniciativa com um grupo de 2 mil pessoas - o valor é de 560 euros (R$ 1,9 mil) mensais. Caso o projeto-piloto seja bem-sucedido, a ideia é expandir o benefício a toda a população.
Para os críticos, entretanto, o problema do projeto no Brasil seria o seu financiamento. Opositores argumentam que a carga tributária no país já é alta e que não haveria como garantir a renda básica sem aumento de impostos.
Em janeiro de 2004, o Brasil sancionou a lei que institui a Renda Básica de Cidadania proposta por Suplicy. Desde então, entretanto, o vereador aguarda que ela seja regulamentada para entrar em vigor.

Educar a elite

Durante suas falas, Olavo de Carvalho criticou o sistema de ensino brasileiro e disse que não adianta pensar na educação de crianças e adolescentes se os professores não tiverem uma formação consistente.
Dilma RousseffDireito de imagemREUTERS
Image captionEx-presidente Dilma Rousseff também participa de evento
"Primeiro tem que formar o agente para que a ação (de educar) seja possível", disse.
Na opinião dele, "os professores hoje não são capazes nem de discernir os conteúdos que valem a pena se transmitir e os que não valem. E hoje acham que todos os conteúdos valem a mesma coisa. Não valem".
"Se os próprios intelectuais insistem em nivelar essas coisas, então o conceito de educação acabou", argumenta o filósofo, que completa: "Quem vai educar o povo é a própria elite, então temos que educá-la primeiro".
A BBC Brasil perguntou se os alunos precisarão esperar que os professores passem por uma reciclagem para que tenham acesso à educação.
"Quem você tem que formar primeiro, o médico ou o doente? Adianta dar um curso de medicina para o doente? É o que está acontecendo no Brasil. Privilegiar primeiro a educação popular e depois a da elite é totalmente absurdo porque, quem vai educar o povo? É a própria elite. Não dá para fazer as duas coisas ao mesmo tempo, estes jovens já estão tendo a pior educação possível."
Sérgio MoroDireito de imagemAFP
Image captionJuiz Sérgio Moro também foi convidado

Despolarização

A Brazil Conference, palco do encontro, acontece nesta sexta e sábado nos corredores de Harvard e do MIT, com mais de 100 palestrantes e moderadores.
Autoridades como a ex-presidente Dilma Rousseff, o juiz federal Sérgio Moro, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso e a ex-senadora Marina Silva participarão de mesas redondas e entrevistas.
A lista de convidados também inclui Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Deltan Dallagnol, procurador da operação Lava Jato, Alessandro Molon, deputado federal pela Rede, e personalidades como o apresentador Luciano Huck, o jogador Kaká e os músicos Gilberto Gil e Yamandu Costa, entre muitos outros.
O objetivo da conferência, segundo os organizadores, é aproximar polos opostos.
"No Brasil, a direita e a esquerda simplesmente não conversam", disse o pesquisador David Pares, um dos presidentes da Brazil Conference, no início da semana.
"As pessoas só compartilham o que já acreditam. Entendemos isso como falta de diálogo entre ideais diferentes e esse é o maior problema da polarização. A ideia da conferência é ajudar as pessoas a desmistificarem o polo oposto", afirmou.

quinta-feira, 6 de abril de 2017

PROJETO DE LEI 01-00187/2017

PROJETO DE LEI 01-00187/2017 do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) 

Autores atualizados por requerimento:
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) 
Ver. ISA PENNA (PSOL) 
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) 

"Dispões sobre cotas étnico/racial nos espaços de Participação e Controle Social. 

Art. 1. Institui por Lei a obrigatoriedade da cota étnico/racial de no mínimo de 25%, na composição dos conselhos de Participação e Controle Social do Município, incluindo-se os conselhos gestores. 
Art. 2. Para os fins previstos nesta Lei, considera-se conselho de controle social todo órgão colegiado municipal que não seja composto majoritariamente por representantes do Poder Público. 
Art. 3. Para os fins previstos nesta Lei, deverá ser considerada a identidade étnico/racial autodeclarada conforme o quesito de cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, independentemente do que constar em documento ou registro público § 1° Para efeitos no disposto do art.3º considera-se a identidade autodeclarada desde que compatível com as características fenotípicas e étnicas visivelmente observadas presencialmente. § 2° Caso haja alguma dúvida quanto a autodeclaração a qualquer tempo, mesmo depois que o/a representante eleito tenha assumido a vaga, o/a mesmo/a será chamado a dirimir dúvidas. 
Art. 4° Refere-se a questão étnico/racial as pessoas autodeclaradas, de identidade, quanto à ancestralidade, descendência e origens negra e/ou indígena. 
Art. 5. Os membros natos, ou seja, aqueles que compõem o Conselho em razão do exercício de cargo ou função específica, não serão computados na composição total para fins de cálculo da participação de étnico /racial. 
Art. 6. Os membros titulares e suplentes serão contabilizados separadamente de forma que negros e/ou indígenas componham o mínimo de 25% do total de titulares e o mínimo de 25% do total de suplentes § 1° A proporção prevista no caput deste artigo deverá ser mantida na hipótese de substituição permanente de representantes titulares. § 2° Caso não haja número de representantes étnico/raciais eleitos/as ou indicados/as para o preenchimento das suplências, as vagas remanescentes serão preenchidas de acordo com a classificação estabelecida pela ordem de votação, não se aplicando o disposto no § 1° deste artigo. 
Art. 7. A participação étnico/racial será observada em todos os segmentos dos conselhos de participação e controle social, incluindo-se os conselhos gestores. Câmara Municipal de São Paulo PL 0187/2017 Secretaria de Documentação Página 2 de 3 Disponibilizado pela Equipe de Documentação do Legislativo § 1° Os representantes do Poder Público e da sociedade civil serão contabilizados separadamente, de forma que a cota étnico/racial componha o mínimo de 25% do total de representantes do Poder Público e o mínimo de 25% do total de representantes da sociedade civil. § 2° Quando a eleição da sociedade civil for realizada separadamente cada segmento deverá observar o mínimo de 25% de representantes étnico/racial, respeitado o disposto no artigo 5° desta Lei. 
Art. 8. Na eleição de representantes da sociedade civil, a exigência do mínimo de 25% de representantes étnico/raciais deverá constar expressamente dos respectivos editais de eleição e seleção públicas. 
Art. 9. Não sendo alcançado o mínimo de 25% de inscrição de representantes étnico/raciais em relação ao número total de assentos em disputa, considerada a somatória de titularidade e suplência, o prazo para inscrição será reaberto uma vez por 15 (quinze) dias. Parágrafo único. Após a reabertura do prazo para inscrição, não sendo alcançado o mínimo de 25% de candidaturas em relação às vagas étnico/raciais , o processo eleitoral deverá seguir regularmente, observada a ordem de classificação. 
Art. 10. O resultado das eleições será publicado em 2 (duas) listas, contendo: I na primeira, a classificação dos candidatos por ordem de número de votos obtidos; II na segunda, a classificação final, aplicando-se a exigência do mínimo de 25% de vagas preenchidas por representantes étnico/raciais, ainda que haja não negros/indígenas que tenham obtido maior votação do que os representantes étnico/raciais classificados. 
Art. 11. A indicação de representantes por entidades eleitas deverá observar o mínimo de 25% de representantes étnico/raciais, sendo que eventual substituição de algum representante étnico/racial durante o mandato se dará por outro negro ou indígena. § 1° No caso de inscrição nominal com indicação prévia de determinada pessoa física, as entidades que indicaram representantes étnico/raciais preencherão o mínimo de 25% das vagas de representantes titulares no Conselho, ainda que haja entidades que indicaram não negros e que obtiveram maior número de votos. § 2° Na hipótese prevista no § 1° deste artigo, não sendo alcançado o mínimo de 25% de inscrição étnico/racial em relação ao número total de assentos, considerada a somatória de titularidade e suplência, o prazo para inscrição será reaberto uma vez por 15 (quinze) dias. § 3° No caso de inscrição de entidade sem indicação prévia de determinada pessoa física, não sendo alcançado, entre os representantes posteriormente indicados pelas entidades eleitas, o mínimo de 25% representantes étnico/raciais em relação ao número total de assentos, o prazo para indicação será reaberto uma vez por 15 (quinze) dias. 
Art. 12. A indicação de representantes por autoridade, segmento ou entidade deverá observar o mínimo de 25% da cota étnico/racial, sendo que eventual substituição de representante durante o mandato se dará por outro representante étnico/racial. Parágrafo único. Não sendo alcançado o mínimo de 25% de indicação de representantes étnico/raciais em relação ao número total de assentos, considerada a somatória de titularidade e suplência, o prazo para indicação será reaberto uma vez por 15 (quinze) dias para que as autoridades, segmentos ou entidades possam compor-se nesse sentido. 
Art. 13. No caso de assento destinado a segmento que dispõe de uma única vaga, fica vedada a indicação de representantes étnico/raciais 2 (duas) gestões consecutivas no mesmo Conselho. 
Art. 14. Na hipótese de indicação por meio de lista tríplice, deverá constar da lista pelo menos uma candidatura étnico/racial. 
Art. 15. Para todos os efeitos essa lei deverá levar em consideração o disposto na Lei municipal n° 15.946, de 2013 e Decreto municipal de regulamentação 56.021/2015 sobre a exigência mínima de 50% de mulheres. 
Art. 16. Caberá a órgão competente do Poder Executivo de Promoção da Igualdade Racial acompanhar a implementação das disposições desta Lei, manifestando-se nos casos Câmara Municipal de São Paulo PL 0187/2017 Secretaria de Documentação Página 3 de 3 Disponibilizado pela Equipe de Documentação do Legislativo omissos e situações excepcionais, com o apoio das Secretarias Municipais afins, no âmbito de suas competências. 
Art. 17. O cumprimento das disposições desta Lei dar-se-á paulatinamente, na medida em que se realizarem os processos de renovação da composição dos Conselhos. 
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Às Comissões competentes."

Bem, acontece por aí!

O que têm em comum o juiz federal Sergio Moro, a ex-presidente Dilma Rousseff, o ator Wagner Moura, o bilionário Jorge Paulo Lemann, o filósofo Olavo de Carvalho, o vereador Eduardo Suplicy, a líder da Rede, Marina Silva, e os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso?
Fora o fato de que todos deverão participar, no próximo final de semana, da principal conferência sobre o Brasil nos Estados Unidos, bem pouco. E é justamente por isso que eles estarão por lá.
"No Brasil, a direita e a esquerda simplesmente não conversam", disse à BBC Brasil o pesquisador David Pares, um dos presidentes da Brazil Conference, realizada pela Universidade de Harvard e pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts).
"As pessoas só compartilham o que já acreditam. Entendemos isso como falta de diálogo entre ideais diferentes e esse é o maior problema da polarização. A ideia da conferência é ajudar as pessoas a desmistificarem o polo oposto", afirmou.
Pares se refere à noção de "pós-verdade", termo que virou febre nos Estados Unidos no ano passado, sobretudo durante a eleição que elegeu Donald Trump.
Pares explica: "Não acontece só no Brasil. Aqui houve uma surpresa enorme com a eleição de Trump. Os progressistas simplesmente não entendiam por que ele ganhou. Na pós-verdade, as pessoas ignoram coisas que são contraditórias ao pensamento delas e só procuram aquilo que alimenta suas convicções."
Uma das falas de abertura da conferência será do diplomata Dan Shapiro, embaixador dos Estados Unidos em Israel no governo Barack Obama e professor em Harvard. O tema é oportuno: "Como criar pontes entre pessoas com diferentes perspectivas?".

DILMA+MORO

Mais de cem palestrantes e moderadores deverão circular pelos corredores de Harvard e do MIT nesta sexta-feira e no sábado.
A conferência é organizada por estudantes das duas universidades e tem patrocinadores poderosos, como a Fundação Lemann e o banco BTG Pactual.
Dilma e Moro se apresentarão separadamente. "Mas eles não foram convidados para fazer discursos. Serão entrevistados ao vivo e em público", afirmou Pares.
Ainda não é possível prever, entretanto, o tom das entrevistas.
A ex-presidente será entrevistada por Frances Hagopian, professora de estudos sobre Brasil do departamento de Governo de Harvard. A docente já disse que o impeachment "não foi golpe porque obedeceu preceitos constitucionais", mas que "remover presidentes só porque são impopulares não abre um bom precedente".
Moro conversará com outro juiz federal, o também brasileiro Erick Navarro. Em março do ano passado, quando Moro foi criticado por divulgar gravações telefônicas entre Dilma e o ex-presidente Lula, Navarro foi um dos 280 magistrados a assinarem uma carta de apoio ao juiz.
"Construímos a estrutura da conferência para realmente não ter atritos. Não queremos que as pessoas 'se batam' durante as conversas. Isso não irá agregar nada", justificou o presidente da conferência. "A ideia é pensar em como transformar o país na prática, não importa se você é de direita ou esquerda."

OLAVO, SUPLICY, DALLAGNOL E HADDAD

Uma das mesas mais aguardadas debaterá o tema "Violência urbana: causas e possíveis soluções".
A sessão reunirá José Mariano Beltrame, ex-secretário de segurança do Rio e criador do programa das UPPs (Unidades de Policia Pacificadora), o ator Wagner Moura (o capitão Nascimento, dos filmes Tropa de Elite), a advogada Luciana Boiteux (vice na chapa de Marcelo Freixo à Prefeitura do Rio em 2016) e o ativista do movimento negro paulistano Douglas Belchior.
Mas apesar da preocupação dos organizadores em evitar atritos, haverá eventos com convidados tidos como "água e óleo" pela pouca afinidade ideológica ou intelectual.
O filósofo Olavo de Carvalho se encontrará, por exemplo, com o vereador por São Paulo Eduardo Suplicy (PT) em uma discussão sobre programas sociais no Brasil.
Também em lados opostos na política, o ex-prefeito de SP Fernando Haddad dividirá com ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, uma mesa sobre inovação no setor publico.
O ministro do STF Gilmar Mendes, também responsável pelo julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, deverá integrar duas mesas.
Primeiro, ao lado de José Eduardo Cardozo, ex-advogado geral da União e defensor de Dilma no processo de impeachment, discutirá reformas no financiamento de campanhas. Depois, debaterá o sistema prisional brasileiro com Rafael Custódio, da ONG de direitos humanos Conectas, e a professora de Harvard Isabela Ferrari.
Marina Silva, da Rede, também fala em dois momentos sobre sustentabilidade e desenvolvimento a longo prazo no Brasil.
A lista de convidados inclui ainda Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Deltan Dallagnol, procurador da operação Lava Jato, e Alessandro Molon, deputado federal pela Rede. Incluirá ainda personalidades como o apresentador Luciano Huck, em rodada sobre tecnologia e inovação, o jogador Kaká, que falará sobre jogadores de futebol brasileiros nos Estados Unidos, e os músicos Gilberto Gil e Yamandu Costa.
As palestras e mesas redondas serão transmitidas ao vivo na página da Brazil Conference no Facebook.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1872830-por-que-harvard-e-mit-levarao-dilma-moro-e-suplicy-aos-eua.shtml. Acesso em 06/04/2017.

CUSTO DE MANDATO - Fevereiro/2017

Vereador(a): EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
Natureza da despesaValor utilizado
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA
10.303.119/0001-97RADUAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS6.441,50
TOTAL DO ITEM6.441,50
INTERMEDIADO - CORREIOS
50.176.288/0001-28CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO122,43
TOTAL DO ITEM122,43
MATERIAL DE ESCRITORIO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
06.226.820/0001-82CENTER PAPEIS COMERCIAL LTDA.621,95
TOTAL DO ITEM621,95
TOTAL DO MÊS7.185,88
RESUMO DO MÊS DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE
VALORES DISPONIBILIZADOS23.503,13
VALORES GASTOS7.185,88
RESUMO DO ANO DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE
VALORES DISPONIBILIZADOS47.006,26
VALORES GASTOS19.299,92

segunda-feira, 27 de março de 2017

CUSTO DE MANDATO -Janeiro/2017

Vereador(a): EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
Natureza da despesaValor utilizado
ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS
04.735.670/0001-07EDITORA CONFIANÇA LTDA.699,00
08.254.606/0001-65EDITORA CAROS AMIGOS LTDA104,40
14.620.529/0001-12PALAVRA LIVRE150,00
60.452.752/0029-16INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTIC SA805,90
TOTAL DO ITEM1.759,30
COMPOSIÇÃO/ARTE/DIAGRAMAÇÃO/PRODUÇÃO/IMPRESSAO GRAFICA
08.142.850/0001-36WBL GRAFICA E EDITORA LTDA120,00
TOTAL DO ITEM120,00
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA
08.648.207/0001-89SOLARYS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA-ME693,70
10.303.119/0001-97RADUAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS6.441,50
TOTAL DO ITEM7.135,20
INTERMEDIADO - CORREIOS
50.176.288/0001-28CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO69,64
TOTAL DO ITEM69,64
LOCAÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
62.931.548/0001-02AS INFORMATICA LTDA.1.830,00
TOTAL DO ITEM1.830,00
MATERIAL DE ESCRITORIO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
06.226.820/0001-82CENTER PAPEIS COMERCIAL LTDA.1.199,90
TOTAL DO ITEM1.199,90
TOTAL DO MÊS12.114,04
 
RESUMO DO MÊS DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE
VALORES DISPONIBILIZADOS23.503,13
VALORES GASTOS12.114,04
 
RESUMO DO ANO DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE
VALORES DISPONIBILIZADOS23.503,13
VALORES GASTOS12.114,04
 

Vereador questiona instalação de pontos de ônibus na cidade




MARGARETE RAPUSSIDA WEB RÁDIO CÂMARA
Os parlamentares que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deram parecer favorável a 12 dos 14 Projetos de Lei na reunião desta quarta-feira (22/3), além de dois requerimentos de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB).
O vereador oficiou a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte para responder sobre os diferentes tipos de pontos de ônibus em São Paulo e o motivo de bairros distantes não possuírem pontos instalados.

http://www.camara.sp.gov.br/blog/vereador-questiona-instalacao-de-pontos-de-onibus-na-cidade/

quarta-feira, 22 de março de 2017

Direitos Humanos

  "Com esta propositura propomos consolidar como política pública ações que inibam qualquer tratamento desumano que possa encontrar nas situações de vulnerabilidade social a justificativa para criminalizar a miséria e a pobreza." 
http://documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/justificativa/JPL0026-2017.pdf. Acesso em 22/03/2017.

  Este paragrafo acima faz parte do Projeto de Lei 26/2017 de autoria dos vereadores Eduardo M. Suplicy-PT, Juliana Cardoso-PT e Alessandro Guedes-PT.

  "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns com os outros em espírito de fraternidade." 
http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Declara%C3%A7%C3%A3o-Universal-dos-Direitos-Humanos/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.html. Acesso em 22/03/2017.

  Até o momento tenho muitos problemas mau resolvidos para tratar aqui, contudo, este assunto de desprezo pelo pobre, mendigo e afins de nossa sociedade ainda é um problema não resolvido. Muito porque nossa cultura não permite entender a condição das mazelas alheia, nem tão pouco entender os motivos que levaram nossa população de rua especificamente de nossa cidade a morar na rua.

  Lembremos aqui Lei Maria da Penha, Lei de Resíduos Sólidos, Estatuto do Desarmamento, Lei de Crimes Ambientais, Política Nacional Anti-Drogas, Estatuto dos Refugiados,  ECA-Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Índio, Lei 10.048-2000 - Atendimento a Idosos, Deficientes e Gestantes e LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social-1993.

  Quando teremos um olhar mais digno para este setor da sociedade Moradores de Rua com todos seus problemas. Acredito que o melhoramento de nossa cidade passa por isso também. Façamos um esforço para entender a LOAS, por em prática.

  Parabenizo a iniciativa que é pífia perante o esforço necessário para resolução de tal problema. 

  Sem revisão, por enquanto é isso!