terça-feira, 4 de julho de 2017

Projetos deste nosso Vereador

Projetos em Tramitação:
Projeto de Lei Nº 399/2017 - Parada do Orgulho LGBT.
Projeto de Lei Nº 329/2017 - Nomeação de Rua.
Projeto de Lei Nº 316/2017 - AUMENTO DE SALARIO DOS VEREADORES.
Projeto de Lei Nº 246/2017 - Proteção a Desestatização.
Projeto de Lei Nº 225/2017 - Vagas às pessoas Transgêneras a Concurso Público.
Projeto de Lei Nº 187/2017 - Cotas Étnico/Racial nos conselhos de Participação e Controle Social.
Projeto de Resolução Nº 30/2017 - CPI. Alteração de forma de condução.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - Título de Cidadão Post-Mortem a Luiz Carlos Ruas.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Criar e extinguir órgãos Públicos.
Projeto de Lei Nº 616/2016 - Compensação ambiental.
Projeto de Lei Nº 575/2016 - Segurança hídrica e gestão de águas.
Projeto de Lei Nº 503/2016 - Silvicultura.
Projeto de Lei Nº 485/2016 - Economia solidária.
Projeto de Lei Nº 447/2016 - Nomeação de praça.
Projeto de Lei Nº 298/2016 - Carnaval de Rua.
Projeto de Lei Nº 181/2016 - Terras indígenas.
Projeto de Lei Nº 79/2016 - Fraldários em Shoppings Centers para os pais.
Projeto Lei Orgânica Nº 1/2016 - Plebiscito na alienação, concessão Bens Públicos.
Projeto de Lei Nº 15/2015 - Valorização do idoso.
Projeto de Lei Nº 78/2014 - Comércio e Serviço nas vias públicas.
Projeto de Lei Nº 906/2013 - Ações de prevenção a violência nas escolas.
Projeto de Lei Nº 840/2013 - Espaços para Grafite.
Projeto de Lei Nº 591/2013 - Coleta seletiva.
Projeto de Lei Nº 617/2011 - Estatuto do Pedestre.
Projeto Lei Orgânica Nº 19/2001 - Extinção do Recesso parlamentar em Julho.



Leis Aprovadas:
Projeto de Lei Nº 617/2011 - Estatuto do Pedestre.


Projetos Vetados:
Projeto de Lei Nº 15/2015 - Valorização do idoso.

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